Política de Privacidade

1.1. Esta seção informa:

(a) as categorias de dados pessoais que tratamos; (b) para dados não obtidos diretamente de você, a fonte e as categorias específicas; (c) as finalidades para as quais podemos tratá-los; e (d) as bases legais do tratamento.

1.2. Tratamos os dados da sua conta (“dados da conta”), que podem incluir nome, e-mail, telefone, outros dados fornecidos no cadastro e histórico de compras. Nós os obtemos diretamente de você e os tratamos para operar o site, prestar e proteger nossos serviços e nos comunicar com você. A base legal é a execução de um contrato entre você e nós e/ou medidas pré-contratuais tomadas a seu pedido, além de nosso legítimo interesse em monitorar e melhorar o site e os serviços.

1.3. Tratamos informações relacionadas aos serviços que prestamos a você (“dados do serviço”). Elas podem incluir dados de contato, conta bancária e transações, e outras informações fornecidas em questionários pertinentes, inclusive dados pessoais sensíveis de saúde quando necessários ao serviço. São tratadas para prestar os serviços e manter registros adequados das transações. A base legal é a execução do contrato e/ou medidas pré-contratuais solicitadas, além de nosso legítimo interesse na administração adequada do site e do negócio. Para dados sensíveis de saúde, a base é seu consentimento explícito.

1.4. Podemos tratar informações fornecidas para assinar nossos e-mails e newsletters (“dados de mensagens”) com a finalidade de enviá-los. A base é seu consentimento. Se já vendemos produtos ou prestamos serviços a você pelo site e/ou aplicativos e você não se opõe, também podemos tratá-las com base em nosso legítimo interesse em manter e melhorar o relacionamento com clientes.

1.5. Podemos tratar informações sobre comunicações que você nos envia (“dados de correspondência”), inclusive conteúdo e metadados, para nos comunicarmos e mantermos registros. A base é nosso legítimo interesse na administração adequada do site e do negócio, em assegurar consultas uniformes e de alta qualidade e em investigar controvérsias entre você e nossos funcionários.

1.6. Podemos tratar informações sobre o uso do site e/ou aplicativos e sobre seu dispositivo (“dados do dispositivo”), como endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, resolução da tela e, se você concordar, dados de localização, além de informações sobre atividade de movimento e uso do site e aplicativos. Elas servem para aprimorá-los, definir opções padrão, entender o uso e garantir a segurança. A base é nosso legítimo interesse na gestão adequada do site, dos aplicativos e do negócio.

1.7. Podemos tratar qualquer dado identificado neste aviso quando necessário para constituir, exercer ou defender reivindicações legais em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais. A base é nosso legítimo interesse na proteção e afirmação de nossos direitos, dos seus e dos direitos de terceiros.

1.8. Podemos tratar seus dados quando necessário para obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos ou obter aconselhamento profissional. A base é nosso legítimo interesse na proteção adequada do negócio contra riscos.

1.9. Além das finalidades específicas desta seção, podemos tratar dados quando necessário para cumprir obrigação legal ou proteger seus interesses vitais ou os de outra pessoa natural.

1.10. Caso mude a finalidade ou a base legal das atividades indicadas, informaremos você e, se o consentimento era a base, solicitaremos novo consentimento.

1.11. Às vezes podemos agregar, anonimizar ou desidentificar seus dados de modo que não possam razoavelmente identificá-lo. Eles deixam de ser pessoais e podem ser usados sem restrição nos limites da lei, inclusive compartilhados com parceiros ou instituições de pesquisa, publicados em artigos, blogs e publicações científicas ou usados em estatísticas agregadas sobre atividades ou sintomas para identificar padrões entre usuários e avaliar ou modificar nossos serviços.

1.12. Seguimos o princípio da minimização: os dados tratados são adequados, pertinentes e limitados ao necessário para as finalidades.

1.13. Os dados são armazenados nos servidores da Empresa ou de contratados sujeitos a cláusulas contratuais específicas de tratamento e obrigações de confidencialidade.

1.14. Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. As organizacionais restringem o acesso a pessoas autorizadas com necessidade legítima, incluem acordos de confidencialidade, treinamentos, políticas e procedimentos. As técnicas enfrentam riscos de segurança on-line, perda, alteração e acesso não autorizado, incluem controles de acesso e autenticação e garantem segurança física.

2.1. Podemos divulgá-los a qualquer integrante do nosso grupo empresarial (incluindo subsidiárias, controladora final e todas as suas subsidiárias) quando razoavelmente necessário para as finalidades deste aviso, inclusive administração interna e fornecimento ou compartilhamento de serviços de TI ou centros de dados no grupo.

2.2. Podemos divulgá-los a seguradoras e/ou consultores profissionais quando razoavelmente necessário para obter ou manter seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento ou constituir, exercer ou defender reivindicações em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais.

2.3. Podemos divulgá-los a fornecedores de serviços antifraude, riscos e conformidade quando razoavelmente necessário para proteger seus dados e cumprir nossas obrigações legais.

2.4. Podemos divulgá-los a prestadores de serviços de pagamento. Compartilharemos dados do serviço somente no necessário para processar pagamentos, transferir recursos e tratar reclamações e dúvidas relacionadas.

2.5. Podemos divulgá-los a outros prestadores quando razoavelmente necessário para serviços específicos, incluindo servidores e manutenção, e-mail, análise de dados, pesquisas de satisfação ou mercado. Tomamos todas as medidas necessárias para que esses operadores implementem medidas técnicas e organizacionais adequadas de segurança e privacidade.

2.6. Além dessas divulgações, podemos divulgar dados quando necessário para cumprir obrigação legal ou proteger seus interesses vitais ou os de outra pessoa natural.

2.7. Os destinatários podem estar fora da República da Lituânia, União Europeia e Espaço Econômico Europeu. Nessas transferências adotaremos todas as medidas necessárias e previstas em lei para proteger sua privacidade, inclusive, quando apropriado, cláusulas contratuais padrão. Para saber mais sobre as garantias adequadas: [email protected].

3.1. Os dados não serão mantidos além do necessário para suas finalidades. Em qualquer caso:

(a) dados da conta: no máximo 5 (cinco) anos após a última atualização da conta; (b) dados do serviço: no máximo 5 (cinco) anos após o fim dos serviços; (c) dados de mensagens: no máximo 2 (dois) anos após o consentimento ou, quando enviados a clientes atuais para manter e melhorar o relacionamento, 2 (dois) anos após o fim dos serviços correspondentes, salvo revogação ou oposição anterior; (d) dados de correspondência: no máximo 6 (seis) meses após o fim da comunicação.

3.2. Em alguns casos não é possível definir antecipadamente o período. Por exemplo, os dados do dispositivo serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades pertinentes.

3.3. Ao fim do período aplicável, ou a seu pedido, os dados são destruídos por sobrescrição ou destruição física, quando cabível.

3.4. Apesar das demais disposições, podemos reter dados quando necessário para cumprir obrigação legal ou proteger interesses vitais.

4.1. Com seu consentimento, entraremos em contato por e-mail ou telefone para informar nossas novidades. Se já prestamos serviços e você não se opõe, poderemos também informar, pelos dados de contato que você forneceu, sobre outros produtos da Empresa ou de integrantes do grupo que possam interessá-lo e informações relacionadas.

4.2. Quando houver contato por telefone conforme o item 4.1, nossos SMS serão recebidos pela sua operadora no número fornecido. Eles podem ser enviados por sistema de discagem automática ou outra tecnologia. A frequência varia e podem incidir tarifas de mensagens e dados.

4.3. Você pode cancelar o marketing a qualquer momento pelo link em nossas mensagens ou pelos contatos do site. Se recebe marketing por e-mail e telefone com base no item 4.1 e deseja cancelar ambos, deverá fazê-lo separadamente em cada canal.

4.4. Após uma dessas ações, atualizaremos seu perfil para impedir futuras comunicações de marketing.

4.5. Como nosso negócio consiste em uma rede de serviços estreitamente relacionados, pode levar alguns dias para atualizar todos os sistemas; você poderá continuar recebendo comunicações durante o processamento.

4.6. O cancelamento do marketing não interrompe comunicações diretamente relacionadas à prestação dos serviços.

5.1. Esta seção resume os direitos previstos pelas leis de proteção de dados. Alguns são complexos, por isso apresentamos apenas seus principais aspectos. Para uma explicação completa, consulte a legislação pertinente — sobretudo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 — e as orientações das autoridades.

5.2. Seus principais direitos são:

(a) acesso; (b) retificação; (c) exclusão dos dados pessoais; (d) restrição do tratamento; (e) oposição ao tratamento; (f) portabilidade; (g) reclamação a uma autoridade supervisora; (h) revogação do consentimento; (i) solicitação para não ser objeto de decisão baseada unicamente em tratamento automatizado, inclusive criação de perfis.

5.3. Direito de acesso. Você pode confirmar se tratamos seus dados e, em caso afirmativo, acessá-los com informações adicionais, como finalidades, categorias e destinatários. Desde que direitos e liberdades de terceiros não sejam afetados, forneceremos uma cópia. A primeira será gratuita; cópias adicionais poderão ter custo razoável.

5.4. Direito de retificação. Você pode corrigir dados inexatos e, considerando as finalidades, completar dados incompletos.

5.5. Em certas circunstâncias você pode obter a exclusão quando: (i) os dados não forem mais necessários; (ii) retirar o consentimento e não houver outra base; (iii) opuser-se segundo regras aplicáveis; (iv) o tratamento for para marketing direto; ou (v) for ilícito. Há exceções quando o tratamento for necessário: (i) à liberdade de expressão e informação; (ii) ao cumprimento de obrigação legal; ou (iii) à constituição, exercício ou defesa de reivindicações.

5.6. Você pode obter a restrição quando: (i) contestar a exatidão; (ii) o tratamento for ilícito, mas se opuser à exclusão; (iii) não precisarmos mais dos dados, mas você precisar deles para reivindicações; ou (iv) tiver se oposto, enquanto a oposição é verificada. Poderemos armazená-los, mas somente tratá-los de outra forma: (i) com seu consentimento; (ii) para reivindicações; (iii) para proteger direitos de outra pessoa; ou (iv) por importante interesse público.

5.7. Você pode se opor, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento baseado na necessidade de tarefa de interesse público ou nos interesses legítimos nossos ou de terceiros. Interromperemos o tratamento, salvo motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre seus interesses, direitos e liberdades ou necessidade relativa a reivindicações legais.

5.8. Você pode se opor ao tratamento para marketing direto, inclusive criação de perfis relacionada. Nesse caso, cessaremos o tratamento para esse fim.

5.9. Você pode se opor, por motivos de sua situação, ao tratamento para pesquisa científica ou histórica ou fins estatísticos, salvo quando necessário a uma tarefa de interesse público.

5.10. Direito à portabilidade. Quando o tratamento se basear em:

(a) consentimento; ou (b) execução de contrato ou medidas pré-contratuais tomadas a seu pedido,

você pode receber os dados em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. O direito não se aplica se prejudicar direitos e liberdades de terceiros.

5.11. Se considerar que o tratamento viola a legislação, você pode reclamar a uma autoridade de proteção de dados no Estado-Membro da UE de sua residência habitual, trabalho ou da suposta violação. Nosso tratamento é supervisionado pela Inspeção Estatal de Proteção de Dados da República da Lituânia, L. Sapiegos St. 17, LT-10312 Vilnius, www.ada.lt.

5.12. Quando o tratamento se basear no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

5.13. Você pode solicitar não ser objeto de decisão baseada unicamente em tratamento automatizado, inclusive criação de perfis, que produza efeitos jurídicos ou o afete significativamente de modo semelhante. Excluem-se decisões: (i) necessárias para celebrar ou executar contrato entre nós; (ii) autorizadas pelo direito da UE ou nacional aplicável que estabeleça medidas adequadas para proteger seus direitos, liberdades e interesses legítimos; ou (iii) baseadas em seu consentimento explícito.

5.14. Além dos meios previstos aqui ou no site, você pode exercer os direitos pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 1 mês após o recebimento. Esse prazo pode ser estendido em 2 meses para solicitações complexas ou múltiplas; nesse caso, informaremos você.

6.1. Cookies são pequenos arquivos de texto com um identificador, enviados por um servidor ao navegador e armazenados por ele. O identificador é devolvido ao servidor sempre que o navegador solicita uma página.

6.2. Em geral não contêm informações que identifiquem pessoalmente um usuário, mas informações pessoais que armazenamos podem ser vinculadas às informações guardadas e obtidas por cookies.

Usamos três tipos principais:

(a) cookies necessários para o funcionamento correto, segurança dos clientes e seus dados e serviços de qualidade; (b) cookies funcionais para melhorar a experiência, analisar o uso do sistema e aprimorar os serviços; (c) cookies de publicidade para observar o comportamento on-line e otimizar campanhas de marketing.

8.1. Nossos prestadores usam cookies que podem ser armazenados no seu computador durante a visita.

(a) Google Analytics, para observar o tráfego, detectar erros e medir a largura de banda. A política de privacidade está disponível aqui; (b) YouTube, para exibir conteúdo enviado ao YouTube e manter um site informativo e dinâmico. Política disponível aqui; (c) Twitter, para exibir conteúdo publicado no Twitter com as mesmas finalidades. Política disponível aqui; (d) Google Maps, com permissão do usuário, para determinar a localização, adaptar configurações e melhorar a experiência. Política disponível aqui; (e) DoubleClick, para controlar anúncios, reconhecer quem já usa os serviços e reduzir ou interromper anúncios para essas pessoas. Política disponível aqui; (f) Facebook, para gerenciar anúncios com as mesmas finalidades. Política disponível aqui; (g) Google Tag Manager, para controlar cookies publicitários e distribuir corretamente os anúncios. Política disponível aqui; (h) Hotjar, para observar o uso e desempenho do site e analisar melhorias. Política disponível aqui; (i) Visual Website Optimiser, para coletar informações sobre a interação dos visitantes com as páginas. Política disponível aqui.

9.1. A maioria dos navegadores permite recusar e excluir cookies. Os métodos variam conforme o navegador e a versão. Informações atuais estão disponíveis nos sites do Chrome, Firefox, Internet Explorer e Safari.

9.2. Bloquear todos os cookies prejudica a usabilidade de muitos sites.

9.3. Se você os bloquear, não poderá usar todos os recursos do nosso site.

Nosso site pode conter links de e para sites de parceiros, fontes de informação e partes relacionadas. Esses sites têm políticas próprias, pelas quais não nos responsabilizamos. Recomendamos lê-las antes de fornecer dados pessoais.

11.1. Nosso site e serviços destinam-se a pessoas com mais de 18 anos.

11.2. Se tivermos motivos para acreditar que armazenamos dados de pessoa abaixo dessa idade sem consentimento do titular da responsabilidade parental, nós os excluiremos.

Se você é consumidor ou residente da Califórnia, além destas informações poderá ter direitos e informações adicionais previstos na California Consumer Privacy Act:

a. Não vendemos conscientemente informações pessoais nem as compartilhamos com terceiros para marketing direto. Se o fizermos no futuro, você será notificado e poderá optar por não participar da “venda”; b. Manteremos, usaremos ou divulgaremos informações coletadas ou tratadas em seu nome somente para as finalidades aqui descritas e notificaremos qualquer mudança; c. Você tem direito a não sofrer discriminação por exercer qualquer direito.

Avise-nos se as informações pessoais que mantemos sobre você precisarem ser corrigidas ou atualizadas.

As alterações serão publicadas no site e, se forem relevantes, poderemos informá-lo por e-mail ou outro meio que considerarmos mais adequado ao caso.